Por Denise Oliveira.
Com o compromisso de cuidar de quem cuida, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) deu início à construção do Estatuto da Família Atípica. O documento tem como objetivo reconhecer os direitos e deveres das famílias que convivem com pessoas com deficiência, oferecendo suporte e valorização aos cuidadores que enfrentam diariamente desafios físicos, emocionais e sociais.
Coordenado pelo secretário de Estado Rodrigo Delmasso, o processo de elaboração do estatuto está aberto à participação da sociedade por meio de uma consulta pública, publicada no Diário Oficial do DF na última quinta-feira (17). As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 1º de agosto e 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail: gab.sefj@buriti.df.gov.br, com o assunto: Consulta Pública Estatuto da Família Atípica.
Segundo o edital, as sugestões devem conter a identificação completa do participante — incluindo nome, CPF, endereço, telefone e, se aplicável, instituição que representa. É recomendado ainda que as propostas sejam enviadas com base técnica, indicando o artigo a ser alterado, a sugestão e a justificativa.
“Envolver as pessoas que de fato vivenciam essa realidade é fundamental para a eficiência e a missão do Estatuto. Por muito tempo focamos apenas nas pessoas com deficiência e nos esquecemos que todo o núcleo familiar é impactado com a rotina de cuidados especiais. Nosso Governo tem esse olhar sensível para o fortalecimento dos cuidadores”, destacou Rodrigo Delmasso.
O diálogo com famílias e entidades do setor teve início em abril deste ano, em uma audiência com pais, mães atípicas e representantes da sociedade civil. Entre os principais temas debatidos estavam as condições de vida dessas famílias, a sobrecarga de trabalho, o acesso a exames e tratamentos, além dos impactos econômicos e emocionais.
Durante a audiência, o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Edilson Barbosa, destacou a necessidade de capacitação dos servidores públicos no atendimento a pessoas com deficiência. “É diferente o atendimento e é necessária a qualificação nesse aspecto, então sugerimos o acréscimo dessa formação no Centro de Atendimento”, afirmou. Pai de dois jovens autistas, Barbosa reforçou os desafios enfrentados para garantir qualidade de vida e funcionalidade aos filhos.
Encerrado o prazo de contribuições, todas as propostas passarão por análise técnica da SEFJ-DF. As sugestões acolhidas integrarão o relatório final, que será disponibilizado no site oficial da Secretaria, consolidando assim um documento construído com base no diálogo e na vivência de quem sente na pele os desafios do cuidado.
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