Nova lei de Joaquim Roriz Neto reforça segurança de recém-nascidos no DF

Por Denise Oliveira.

Brasília, 17 de julho de 2025 — O cuidado com os recém-nascidos acaba de ganhar mais um importante reforço no Distrito Federal. Entrou em vigor a Lei nº 7.722/2025, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto, que tem como foco a promoção de segurança e informação para as famílias desde os primeiros dias de vida do bebê.

Com o slogan "Cuidar começa com informação", a nova legislação determina a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre segurança do recém-nascido, prevenção de acidentes e cuidados com o sono seguro ainda nas maternidades públicas e privadas do DF.

Segundo o deputado, a proposta nasceu da preocupação com a falta de conhecimento sobre práticas simples que podem salvar vidas.

“É inadmissível que, em pleno 2025, ainda tenhamos perdas evitáveis por falta de orientação. A informação é uma poderosa ferramenta de cuidado e prevenção. Essa lei é uma forma de garantir que as famílias recebam o suporte necessário desde o início”, afirmou Roriz Neto.

O que diz a lei

A Lei nº 7.722/2025 estabelece que todas as unidades hospitalares com serviços de maternidade devem:

Fornecer cartilhas ou materiais informativos sobre cuidados com o recém-nascido;

Promover orientações verbais sobre práticas seguras no pós-parto, como a prevenção da Síndrome da Morte Súbita Infantil;

Informar sobre sinais de alerta para complicações nos primeiros dias de vida;

Oferecer apoio às mães e responsáveis, inclusive com encaminhamento a serviços complementares quando necessário.

A lei também prevê a capacitação de profissionais de saúde para que a abordagem seja clara, acolhedora e baseada em evidências científicas.

Repercussão

A medida foi bem recebida por profissionais da área da saúde e por organizações de proteção à infância. Para a pediatra Mariana Costa, a iniciativa preenche uma lacuna importante na atenção neonatal:

“Muitas mães saem da maternidade com dúvidas e inseguranças. A informação transmitida de forma correta pode fazer toda a diferença no início da jornada com o bebê.”

Próximos passos

Joaquim Roriz Neto afirmou que pretende acompanhar de perto a implementação da lei e já articula, junto à Secretaria de Saúde, a criação de uma comissão de monitoramento. Ele também adiantou que essa é a primeira de uma série de ações legislativas voltadas à primeira infância.

“Cuidar das crianças é cuidar do futuro do nosso Distrito Federal. E esse cuidado começa no presente, com políticas públicas que acolhem, informam e protegem.”