Cartão Uniforme Escolar avança na CLDF: proposta da comunidade ganha força depois de veto

 

Brasília, 24 de julho de 2025 – O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na terça‑feira (22), o projeto que institui o Cartão Uniforme Escolar , previsto para beneficiários de toda a rede pública de educação básica do DF, sem distinção de renda Agência Brasília Jornal de Brasília .

Origem da iniciativa e papel do vice-presidente da CLDF

A proposta original partiu do vice‑presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale (PT‑DF), autor do Projeto de Lei nº 505/2023. A ideia surgiu após intensas discussões com a comunidade desde 2023, com audiências públicas e debates promovidos por sua bancada Jornal de Brasília +5 Instagram +5 CLDF +5 .

O parlamentar relata que o governo estadual chegou a vetar sua proposta inicial, apresentando agora um projeto quase idêntico. Apesar disso, Vale enfatiza que o mais importante é ver a comunidade sendo atendida: “Que bom que essa ideia está virando realidade” Threads .

Como funciona o programa

O Cartão Uniforme Escolar será emitido pelo Banco de Brasília (BRB) – instituição já utilizada no programa Cartão Material Escolar. Será um cartão magnético ou eletrônico com função débito, em nome do responsável legal, e os valores recarregados anualmente enquanto o aluno estiver matriculado na rede pública YouTube +13 Agência Brasília +13 Jornal de Brasília +13 .

O valor creditado será definido com base em uma pesquisa de preços da Secretaria de Educação (SEEDF), que calculará o custo médio de um conjunto completo de uniformes para estudante Instagram +6 Metrópoles +6 Jornal de Brasília +6 .

Alcance e impacto social

Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá , o programa será universal e atenderá todos os estudantes da educação básica do DF, promovendo equidade no acesso à educação e apoiando a permanência dos alunos nas escolas com dignidade Agência Brasília +1 Jornal de Brasília +1 .

Para Fernanda Mateus , subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, o cartão também fortalece o comércio local: ao substituir a logística centralizada por uma rede de estabelecimentos credenciados, a medida de valorização das malharias e costureiras do DF, gerando emprego e renda na região Agência Brasília +1 Jornal de Brasília +1 .

Credenciamento e fiscalização

As lojas e malharias que desejarem participar deverão se credenciar por meio de chamado público, atendendo aos padrões técnicos, qualidade e tabelas de preços definidos pela SEEDF. Haverá fiscalização com vistorias, controle das transações e divulgação dos dados no Portal da Transparência CLDF +2 Agência Brasília +2 Jornal de Brasília +2 .

Histórico legislativo e mobilização comunitária

O PL 505/2023 foi aprovado por unanimidade na CLDF em 24 de junho deste ano YouTube +9 Instagram +9 Facebook +9 . Segundo reportagem do Jornal de Brasília, a proposta surgiu nos problemas do modelo anterior, em que os pregões nacionais prejudicavam a produção local e atrasavam a entrega dos uniformes, obrigando os alunos a começarem o ano letivo sem as peças básicas Jornal de Brasília +1 CLDF +1 .

Cronograma e próximos passos

Com o projeto agora em tramitação formal na CLDF, o próximo passo será a votação final e o envio ao governador para sanção. Após aprovação, a SEEDF deverá divulgar o cronograma de implementação do programa, incluindo dados para cadastro de fornecedores e início da distribuição dos cartões

Por que isso é importante

• Para famílias: autonomia na compra de uniformes, com recursos garantidos e liberdade de escolha entre estabelecimentos credenciados.

• Para o comércio local: malharias e costureiras do DF passam a encabeçar a produção, impulsionando a economia regional.

• Para a gestão: modelo público transparente, moderno e eficiente, com controle via Portal da Transparência e fiscalização periódica.