Transparência Ativa e Passiva: Entenda os Dois Caminhos para Acesso à Informação Pública

Por Denise Oliveira.

No mês de junho, se comemora o Dia da Imprensa. E a gente mostra como a transparência é importante!

A Lei de Acesso à Informação (LAI) ajuda a deixar tudo mais claro aqui no DF. Para a imprensa trabalhar livre e a população saber o que acontece, é fundamental ter acesso às informações. Quer entender como tudo isso ajuda a nossa democracia a ficar mais forte? Então vem com a gente!

Transparência Ativa: Informação ao Alcance de Todos

A transparência ativa refere-se à divulgação espontânea de informações pelos órgãos públicos, sem que haja necessidade de solicitação por parte do cidadão. Essas informações estão disponíveis diretamente na internet e visam facilitar o acesso a dados relevantes sobre a administração pública.

Instrumentos da Transparência Ativa:

Portal da Transparência

Portal de Dados Abertos

Site Oficial do GDF

Sites oficiais dos órgãos e entidades públicas

Esse tipo de transparência é essencial para garantir que a sociedade tenha acesso fácil e rápido a dados sobre gastos públicos, contratos, estrutura administrativa, entre outros.

Transparência Passiva: Direito de Solicitar Informação

Já a transparência passiva ocorre quando o cidadão precisa solicitar uma informação específica que não está previamente disponível. Nesse caso, o órgão público tem o dever de responder ao pedido no prazo estabelecido por lei.

Instrumentos da Transparência Passiva:

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que funciona nas ouvidorias dos órgãos públicos

Participa DF, plataforma onde é possível encaminhar pedidos de informação

Esse mecanismo fortalece a participação cidadã e assegura o direito de acesso às informações públicas, mesmo aquelas que não foram previamente divulgadas.

LAI em Foco: Fortalecendo a Democracia

Campanhas como “LAI em Foco” buscam conscientizar a população sobre os seus direitos garantidos pela Lei de Acesso à Informação e reforçar a importância da fiscalização social como instrumento de cidadania.

Com a transparência funcionando, ganham a imprensa, a população e a democracia.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante a qualquer cidadão o direito de acessar dados e documentos públicos, promovendo uma cultura de transparência e controle social. Dentro dessa legislação, destacam-se dois mecanismos principais: a transparência ativa e a transparência passiva.